Órgão Especial nega liminar sobre assistência

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.

Gorjetas. Não existe distinção jurídica entre as gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes e aquelas cobradas na nota de serviço.

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.

REVISIONAL DE ALIMENTOS

Revisional de Alimentos.

Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Do dano moral. Acidente do trabalho com evento morte. Atividade de risco não configurada. Aplicação do "caput" do artigo 927/CC.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Justiça do Trabalho considera nula a contratação sem concurso público para UPA de Divinópolis

Os pedidos formulados foram julgados procedentes.

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Modelo petição para rateio de custas

Modelo de Petição para rateio de custas na Ação de Inventário.

Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.

Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar satisfativa proposta por Maria da Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.

Apelação cível. Ação de cobrança. Serviços hospitalares. Atendimento de emergência.

Documentos assinados pelo réu em situação na qual possuía pouco discernimento.

Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade

O reclamante afirma que foi demandado administrativamente em decorrência de infração disciplinar e que em assembléia geral ordinária.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.